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Sócio

Domingos Fernando Refinetti

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Sócio responsável pela condução da área de arbitragens e mediação, bem como pela área de contencioso judicial estratégico, além de prestar consultoria cível, comercial, empresarial e contratual. Também atua como árbitro em arbitragens domésticas e internacionais, e como mediador em procedimentos de mediação. É reconhecido, ainda, por sua atuação em processos concursais como falência, recuperação judicial e extrajudicial de empresas.

Educação

  • Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo (USP), 1976
  • Especialização em Administração de Empresas, Fundação Getúlio Vargas (CEAG-FGV), 1991

Idiomas

  • Inglês
  • Italiano
  • Francês
  • Espanhol

Certificados e entidades

  • Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb)
  • Mediador certificado pelo IMAB e inscrito no Cadastro de Conciliadores e Mediadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo atuado como mediador perante as Varas Especializadas de Recuperação Judicial e Falências da Capital do Estado de São Paulo
  • Mediador cadastrado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC
  • Membro da Lista de Árbitros do CAM/CCBC
  • Membro da Lista de Árbitros da CAMCA
  • Membro da Lista de Árbitros da ARBITAC
  • Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP
  • Membro da Turnaround Management Association do Brasil – TMA
  • Membro da International Bar Association
  • Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas – IBR
  • Membro da International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals – INSOL International.
  • Membro do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
  • Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP – tendo exercido cargos de conselheiro e diretor

Publicações

  • “Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos: Brasil, Nigéria, Reino Unido e Suíça”: Coordenadores REFINETTI, Domingos Fernando; MACHADO, Maíra Rocha. Quartier Latin. 2006.
  • “Recuperação Judicial e Falência: métodos de solução de conflitos”. In Obra Coletiva da Comissão de Direito Falimentar do IASP, Editora Almedina.
  • “A submissão de créditos em face da recuperação judicial dos produtores rurais à luz da Lei nº 11.101/05 e das alterações introduzidas pela Lei n º 14.112/20”, da obra coletiva “Reforma da Lei de Recuperação e Falência (Lei nº 14.112/20)”, publicada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Editora Almedina (2023)
  • “Cessão e sub-rogação do crédito concursal em meio à recuperação judicial: reflexões sobre classificação e sobre sujeição ao concurso de credores”, da obra coletiva “Reforma da Lei de Recuperação e Falência (Lei nº 14.112/20). Volume 02”, publicada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Editora Almedina (2025)
  • “Ampliação de Limites Subjetivos da Cláusula Arbitral para Atingir Terceiro (Cúmplice) que Viola Cláusula de Non-Compete: Problemas e Propostas de Solução”. ”In: Vera Cecília Monteiro de Barros; Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Arbitragem e Mediação no Direito Privado e no Direito Público. 1ed. São Paulo: Quartier Latin, 2025, v. 2.
  • “A compatibilidade entre o iura novit curia e a vedação à decisão surpresa”. Revista da AASP, São Paulo, nº 169, mar. 2026, p. 51-58.

Palestras e aulas proferidas

  • Arbitration and ADR in Brazil and Nigeria”. Canal Arbitragem Palestra: “Indicação de Câmera e Árbitros pela Administração Pública. Dever de Revelação. Impugnação de Árbitros.” (2022)3
  • “Continuação Provisória de Atividades na Falência”. Mackenzie. (2024)
  • “Solução em Foco”. TMA Brasil. “Plano de Credores para Encerramento da Falência”. (2025)
  • “5 Anos de Reforma da Lei 11.101/05: passado, presente e futuro da mediação na insolvência”. IASP. “Possibilidade de Uso da Mediação para Empresas em Crise”. (2025)
  • “Preservação da Empresa e Sujeição de Créditos à Recuperação Judicial”. Mackenzie. (2025)
  • “Arbitration & ADR in Brazil and Nigeria: Similarities, Differences, and Opportunities”. Canal Arbitragem and Ciarb. (2026)